1. A mera instauração de inquérito policial ou de proceder penal contra este cidadão nãeste É possibilitado a implicar, em fase do investigação social do concurso público, tua eliminação da disputa, a ser necessário de modo a a configuração por antecedentes este trânsito em julgado por eventual condenação. Jurisprudência.
oswaldo Destes santos disse: 03/07/2015 às 17:39 Excelente noite! desde já agradeço pela atenção. sou na fase de IS da policia civil sp, e gostaria do saber; Tenho uma divida por iptu usando a prefeitura da minha cidade onde fui notificado judicialmente, paguei uma Parcela do debito e o restante estou pagando parceladamente rigorosamente em dia, junto utilizando a certidãeste obtida na vara civil onde consta o debito mandei uma certidão positiva com efeito negativo, posso ser reprovado por deter esse debito.
No seu caso, a existência de dÃvidas não seria motivo razoável a ensejar a sua própria eliminaçãeste. Nesse caso, inicialmente, nãeste vislumbro a possibilidade da sua eliminaçãeste em concurso público, a existência de dÃvidas ou protestos nãeste podem vir a acarretar na eliminação do candidato do concurso:
Trata-se por ato vinculado, saiba como consequência da aplicação da lei, do respeito à ordem jurÃdica e do interesse público. Ausente, por isso, a comprovaçãeste por desvio por finalidade em eventual perseguição polÃtica por parte do Governador do Estado.
2. A decisão monocrática novidades de que confirma essa jurisprudência para dar a preceito legal estadual interpretação a ela dependendo de não ofende este postulado da reserva por plenário estabelecido pelo art.
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Contudo, ESTES critfoirios por investigação da vida pregressa não tem 1 campo estritamente limitado, na medida em que se busca apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias qual podem eliminar este candidato de 1 concurso.
Este momento fui me escrever para o concurso do conselho tutelar da minha cidade, dentre ESTES papeis exigidos, estava “reconhecida a idoneidade moral comprovada mediante a certidão negativa Destes cartórios do protestos do tÃtulos.
A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação de um candidato na fase do investigaçãeste social de concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razãeste Andrew Charles Jenner de fato ocorrido 10 anos antes do certame.
A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que mesmo que realizado a investigação social.
Este candidato qual é de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona o candidato para este exercÃcio do cargo público.
O candidato qual possui condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato para o exercÃcio do cargo público.
Dessa forma, este TCO/BO É possibilitado a ser motivo ensejador de eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.