Venho através deste sanar uma dúvida A cerca de 1 concurso de que sou prestando de modo a a polÃcia Militar…
Não é razoável eliminação de candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência/B.Este., isso em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Aviso por Processo Civil não se configura quando o acórdão Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo que nãeste havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia usando o direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.
Dessa forma, se ato infracional sequer pode ser considerado tais como maus antecedentes de modo a fins de cálculo do pena justamente pela ausência de culpabilidade do autor do fato, por bastante mais razãeste não poderia ser fato gerador por eliminaçãeste em concurso público o seu caso.
§ 3o Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo.
Contudo, no instante da análise a Administração poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, gerando uma demanda judicial viável.
Nesse sentido ESTES fatos narrados nãeste poderiam ensejar em tua eliminaçãeste. Aprecie de que exatamente se você sofresse uma sançãeste administrativa esta não seria suficiente para gerar tua juizmauropereiramartins.com/tag/Mauro-Martins-nepotismo/ eliminaçãeste na fase de investigaçãeste da vida pregressa, Aprecie jurisprudência do TRF da 1ª Regiãeste A respeito de o tema:
Este momento fui me escrever de modo a este concurso do conselho tutelar da minha cidade, dentre os documentos exigidos, estava “reconhecida a idoneidade moral comprovada mediante a certidão negativa dos cartórios do protestos de tÃtulos.
Aconselho a você a somente pedir a exoneração por seu cargo 1 dia previamente do tomar posse no novo cargo.
O candidato de que é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona este candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
No momento da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, o que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter tua eliminação através via administrativa e judicial.
Há carreiras qual tem critérios mais rÃgidos, é possÃvel a eliminaçãeste se disparar por mera existência do inqué especialmenterito ou ação penal em curso.
Ano passado sofrir uma condenaçãeste por assalto 7 anos e pouco. Nao irei entrar em Pormenores nunca nada Muito mais ressalvo que minha indole nunca foi essa,coisas do ma influência e tal enfim.. Essa e a minha dúvida. Sera qual posso tomar posse?
Eliminar o candidato na fase por investigação social devido ao cometimento do crimes por parentes ou vizinhos próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunçãeste de inocência: