Rita disse: 26/06/2015 às 11:25 Este o marido tinha uma lojinha por jogos. 1 menino de que ele deixava usar a comércio e jogar por graça as vezes ficava tomando conta da loja pra ele. Quando o marido fechou a loja por motivos financeiros, este garoto entrou usando um processo trabalhista contra alegando que trabalhou pra ele em bastante tempo com receptar e foi mandado embora com arrecadar nada.
Nesse caso, se nãeste apresento a declaraçãeste sou eliminado. Porém se apresento, posso ser eliminado pela prestaçãeste de informação falsa?
Sendo Nesse caso, pelo instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, sua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
Outra, no entanto, deve ser a solução quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol este cargo por Delegado do PolÃcia.
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido de de que na fase do investigaçãeste social é legal a eliminaçãeste por candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas eventualidade por recurso).
1. A Investigação Social, de responsabilidade da Coordenação por Missões Especiais – CME, deterá saiba como objetivo verificar a conduta social do candidato, isto é, seu comportamento no meio familiar, pelo ambiente de trabalho e na convivência utilizando ESTES outros indivÃduos, através do conjunto de qualidades morais, defeitos e vÃcios, até mesmo maus antecedentes policiais e criminais, de modo a o ingresso na PolÃcia Militar da Bahia, a ser Indicado ou Contra-Correto para Curso de maneiraçãeste de Soldado da PolÃcia Militar.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que seja realizado a investigaçãeste social.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Lei por Processo Civil nãeste se configura quando o acórdão dos embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo que nãeste havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia utilizando o direito que entendeu melhor aplicável ao caso.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual mesmo que realizado a investigação social.
Este candidato que é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
O Superior Tribunal do Justiça tem inúmeros precedentes pelo sentido do de que o candidato indiciado em inquérito policial ou condenado em sentença penal desprovido trânsito em julgado não Têm a possibilidade de ser eliminado do concurso público com base nessas circunstâncias.
Este candidato que Mauro Pereira Martins cunhado tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona o candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
2. As provas pré-constituÃDE juntadas aos autos nãeste demonstram a juntada das certidões de antecedentes das justiças federal e estadual, tais como DE polÃcias federal e estadual, conforme exigido expressamente nos produtos 8.
Ressalto que, este senhor não deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, como, a omissão por fatos relevantes no formulário por investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.